Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Responsabilidade civil do médico plantonista e do médico residente

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.